QUEM DEVE FORNECER O MANUAL DO PROPRIETÁRIO AO CLIENTE FINAL

QUEM DEVE FORNECER O MANUAL DO PROPRIETÁRIO AO CLIENTE FINAL

Uma das dúvidas recorrentes sobre a responsabilidade de entregar o manual do proprietário ao cliente final, mas antes disto, vamos explicar a diferença entre incorporadora e construtora

CONSTRUTORAS

Construtora é a empresa que realiza a execução física do edifício. Já a incorporadora faz a articulação do negócio imobiliário. Por isso, na área imobiliária o termo incorporação é usado para identificar atividades de formalização do registro imobiliário, assim como sua integração. É importante lembrar que muitas incorporadoras possuem sua própria construtora. Então pode ser que uma mesma empresa cuide do projeto.

Quando acontece a parceria da incorporadora com uma construtora, existe uma fase de licitação e busca no mercado entre algumas empresas para a construção propriamente dito, onde a empresa que tiver a melhor solução leva a concessão para realizar o projeto. Nesse tipo de trabalho de duas empresas diferentes, é contratado um terceiro player: a gerenciadora que deve acompanhar a obra, gastos com insumos, contratação. A gerenciadora funciona como os olhos da incorporadora, para que seja realizado conforme o acordo em contrato, onde as principais atribuições diretamente ligadas a construtoras são:

  • Contratar mão de obra;
  • Providenciar máquinas e equipamentos;
  • Estar por dentro das principais tecnologias construtivas;
  • Efetuar testes de qualidade e ensaios tecnológicos.
  • Portanto, o compromisso de uma construtora se relaciona com a qualidade física da obra, garantindo a execução de cada uma das etapas dentro do cronograma previamente definido. Além disso, ela deve criar maneiras de certificar que o edifício não apresenta problemas estruturais como trincas, rachaduras, infiltrações, problemas elétricos, entre outros.
  • As construtoras também são responsáveis pela segurança dos profissionais, cumprindo que utilizem os respectivos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e criando um ambiente de trabalho no qual se possa entregar a melhor execução possível.

INCORPORADORAS

O trabalho da incorporadora inicia em identificar oportunidades de investimento no território, buscar terrenos e realizar estudos de viabilidade, além de entender a vocação do local e da região para determinado produto imobiliário.

A incorporadora é responsável pela realização do negócio, identificando qual tipo de produto tem demanda em uma área específica por meio de pesquisa de espaço na cidade. Ela dá o briefing (guia para idealização do projeto) e registros cartoriais até a comercialização dos imóveis para o cliente final”, diz Stefan.

Sendo assim, faz parte das suas atribuições oferecer e buscar:

  • Financiadores – as instituições financeiras são encarregadas de emprestar o dinheiro para a concretização do empreendimento.
  • Consultoria de planejamento imobiliário – dar orientações para ajudar os empreendedores a colocar seus produtos no mercado, tornando-se capazes de realizar bons negócios imobiliários;
  • Escritórios de arquitetura e engenharia – incumbidos de realizar projetos, orçamentos, planejamentos, cronogramas e memoriais descritivos;
  • Consultorias especializadas – contratadas para a obtenção de licenças ambientais, licenças de instalação, aprovações em órgãos públicos;
  • Especialistas em pesquisa de mercado – empresas para realizar pesquisas e avaliações imobiliárias, determinando o valor de mercado e o Valor Geral de Vendas (VGV) do empreendimento; empresas de marketing, publicidade e propaganda.
  • Financiadores – as instituições financeiras são encarregadas de emprestar o dinheiro para a concretização do empreendimento.
  • Consultoria de planejamento imobiliário – dar orientações para ajudar os empreendedores a colocar seus produtos no mercado, tornando-se capazes de realizar bons negócios imobiliários;
  • Escritórios de arquitetura e engenharia – incumbidos de realizar projetos, orçamentos, planejamentos, cronogramas e memoriais descritivos;
  • Consultorias especializadas – contratadas para a obtenção de licenças ambientais, licenças de instalação, aprovações em órgãos públicos;
  • Especialistas em pesquisa de mercado – empresas para realizar pesquisas e avaliações imobiliárias, determinando o valor de mercado e o Valor Geral de Vendas (VGV) do empreendimento; empresas de marketing, publicidade e propaganda.

Ou seja, é apropriado afirmar que é a incorporadora que corre o risco da realização do empreendimento, sendo responsável por ele e devendo prover formas de entregar o produto dentro do prazo acordado e de acordo com a qualidade esperada. E também como o agente responsável pelas garantias, ela é responsável pela contratação do especialista para desenvolver o MANUAL DO PROPRIETÁRIO alinhado as normas e leis que regem o tema de modo a informar como a promessa de venda descrita no memorial descritivo atingirá a vida útil o qual foi projetado.

Importante ainda ressaltar que a incorporação imobiliária é regida pela Lei Federal nº 4.591/64, que é a mesma norma que dispõe sobre a criação e funcionamento de condomínios. É ela quem prevê como obrigação dos proprietários, promitentes, cessionários e/ou da própria incorporadora, por exemplo, a realização da minuta de convenção do condomínio e as deliberações em assembleias.

NOSSA PROPOSTA

Conte com a RSO ASSESSORIA para elaborar o MANUAL DO PROPRIETÁRIO de seus empreendimentos, somos especialistas no assunto e coordenamos a elaboração das principais regras desta fase de incorporação, gerando tranquilidade jurídica por meio de uma redação exclusiva e alinhada as atuais normas e leis do tema. Tudo com um valor alinhado ao mercado.

Nossa experiência e diferencial está no conhecimento e expertise nacional do mercado a qual adquirimos e compilamos na coordenação técnica da elaboração de Manuais que regem as regras do mercado (Secovi, Sinduscon e CBIC) e centenas de Manuais dos proprietários e das áreas comuns já desenvolvidos em atendimento a ABNT NBR 14037, ABNT NBR 5674 e ABNT NBR 15575.

O trabalho conta com assessoramento quanto atendimento a norma de DESEMPENHO e dispomos de uma plataforma para gestão de garantias, reformas, vídeos, ferramentas para gestão do condomínio, acesso aos manuais tudo por QR CODE.

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