Documento regido pela norma técnica a ABNT NBR 14037, a qual baliza as diretrizes da elaboração do documento, assim como informações pertinentes para uso e operação e garantias dos sistemas dos imóveis, sendo imprescindível que o responsável legal da edificação, implante o programa de manutenção proposto pela construtora/incorporadora, em conformidade com a ABNT NBR 5674, monitorando sua equipe de manutenção local, assim como empresas contratadas para que não alterem as características dos sistemas sem acompanhamento por profissional habilitado, quando necessário.
Apesar da enorme relevância na gestão do empreendimento este documento, nem sempre é usado de forma adequada por incorporadores, síndicos ou moradores, gerando passivos, comprometimento das garantias e erros no uso dos empreendimentos, em muitas vezes ocasionando gastos e desvalorização de patrimônio
As regras para entrega de empreendimento, passaram por grandes mudanças nos últimos anos e os manuais ganham mais importância, pois neles estão descritas inter-relações dos incorporadores e condomínios, e as regras para se ter direito a garantias.
Se por um lado observamos negligência por alguns incorporadores, que continuam duplicando os manuais de outros empreendimentos, ou remetendo a pessoas sem conhecimento para elaboração, como sendo uma economia, sem perceber os passivos que poderiam evitar com bons manuais. Do outro lado muitos síndicos não observam o conteúdo e tentam buscar garantias onde já as perdeu, por não ter seguido o documento.
Os manuais, para quem não os conhece contém as exigências normativas e de legislações, tendo sua relevância aumentada nos últimos anos pois referência as diretrizes para que o empreendimento e seus sistemas atinjam sua vida útil, e durante o período legal se mantenha as garantias, sua leitura, interpretação e implementação do plano de manutenção que o documento referendo.
A IMOVEL EM ORDEM, é referência na elaboração de manuais, pois seu diretor é coordenador técnico dos principais manuais setoriais, SECOVI/SINDUSCON/CBIC com as regras para o tema, o mesmo também ministra cursos para síndicos e é notório que aproximadamente 90% dos síndicos desconhecem o conteúdo ou implementam as regras exigidas, gerando problemas e lembrando dos manuais, somente na hora de tentar pleitear garantias, muitas vezes sem sucesso, por não ter atendido ao documento.
Nos últimos anos, elaborado dezenas de manuais, e atuamos com cursos a síndicos sobre assuntos de engenharia, em grande maioria, é notório o desconhecimento do conteúdo e dos riscos do não atendimento, comprometendo todas as garantias ou gerando riscos à segurança e saúde dos ocupantes por erros na operação dos empreendimentos, muitos nem sabem que a Construtora/Incorporado poderá solicitar evidências da implementação do Programa de Manutenção, entre elas os contratos de manutenção, treinamentos dos funcionários, etc.
Se você é incorporador ou construtor, se atende em desenvolver um documento completo e alinhado as normas e leis, e para você sindico, cabe, receber o documento, ler, entender e implementar de forma eficiente os planos de manutenções que o documento apresenta, para que os empreendimentos tenham suas vidas uteis atingidas e não haja riscos a saúde, segurança nem desvalorização de patrimônio dos proprietários.
