A segurança jurídica relacionada à incorporação imobiliária após a construção diz respeito à salvaguarda dos direitos e interesses dos incorporadores uma vez que a obra é finalizada e as unidades entregues. Isso envolve assegurar que o imóvel seja entregue conforme acordado, que a documentação esteja regular e que o incorporador assuma a responsabilidade por quaisquer defeitos ou problemas na construção. Desde que atendida aos requisitos para tal.
Entrega do imóvel:
A garantia mais relevante é que o imóvel seja entregue em perfeito estado, conforme as especificações do contrato e do memorial descritivo. As garantias possuem requisitos e responsabilidades de ambas as partes, para o incorporador e para o morador, sendo uma das mais relevantes, a realização das manutenções preventivas no empreendimento e suas unidades, aqui o MANUAL DO PROPRIETÁRIO e MANUAL DAS ÁREAS COMUNS, ganham maior relevância e que a RSO ASSESSORIA, poderá contribuir com enorme diferencial junto aos incorporadores.
O manual do proprietário de um edifício é crucial para garantir a correta utilização, manutenção e valorização do imóvel ao longo do tempo. Ele fornece informações detalhadas sobre as características do edifício, incluindo sus sistemas, além de orientações sobre o uso das áreas comuns. O manual também estabelece os direitos e deveres do proprietário e da construtora, promovendo um bom relacionamento entre as partes e evitando conflitos futuros e as regras para direito a garantia do empreendimento.
Responsabilidade civil:
O incorporador é responsável por defeitos e imperfeições na construção, sejam eles visíveis ou não, por um período estipulado pela legislação. Mas os problemas decorrentes de mau uso, ou falta de manutenção, não são factíveis de serem imputados ao incorporador, e para isto um manual do proprietário, bem-feito, descreve as ações necessárias e as regras para este tema.
Diferente do que muitos pensam, um imóvel novo, ele não tem garantia de 5 anos e neste período não se faz necessária nenhuma intervenção, e que a responsabilidade e total da construtora por quaisquer reparos ou ajuste, isto tem levado a diversos processos e conflitos entre condominio e incorporadoras, pois as garantias estão atrelada a diversos fatores e ações no seu período de vigência, este assunto já esta totalmente entendido pelo mercado, quando se fala de automóveis por exemplo, onde os motoristas sabem que se faz necessária as manutenções periódicas e até revisões em concessionarias, e este mesmo principio se aplica as edificações, mas muitos ainda não entenderam este ponto, mais uma vez, um MANUAL DO PROPRIETARIO bem feito tem seu papel com grande relevância, para descrever as manutenções e condições de garantia e demais pontos elencados na norma ABNT NBR 14037, a qual segue a mesma premissa do exemplo automotivo descrito anteriormente. Pessoalmente atuei na criação desta norma, e outra centena de norma, o que nos coloca com enorme diferencial no mercado para trazer uma solução para este impasse no mercado.
A manutenção preventiva de edifícios para entrega envolve ações planejadas para garantir que todos os sistemas e componentes do imóvel estejam em perfeitas condições antes da entrega. Isso inclui inspeções detalhadas, testes e a execução de reparos ou ajustes necessários para evitar problemas futuros e garantir a segurança e funcionalidade do prédio e a implementação de um plano de manutenção em conformidade com a ABNT NBR 5674.
Documentação regularizada:
É essencial que o registro da incorporação e das unidades autônomas esteja atualizado no Registro de Imóveis, assegurando a proteção jurídica da negociação. Já os manuais, descreve as manutenções necessárias e modo de apresentação da evidência da realização das mesmas, para isto a Plataforma IMOVEL EM ORDEM, apresenta uma solução para registro e controle das manutenções e controles do empreendimento.
Vale ressaltar a importância dos MANUAL DO PROPRIETÁRIO e MANUAL DAS ÁREAS COMUNS e que os mesmos não devem ser superficiais, ou feito de modo genérico, onde 60% seja uma cópia do outro. A RSO ASSESSORIA se destaca neste ponto, possuindo um dos maiores especialistas no assunto e elaborando manuais a mais de duas décadas, de forma personalizada e sob medida, como um terno de alfaiate e não uma roupa de loja de departamento, a qual pode até parecer atender no primeiro momento, mas no quando efetivamente for requisitado, poderá possuir lacunas, que irão gerar ao incorporador passivos gigantescos.
Plataforma IMÓVEL EM ORDEM
De modo a operacionalizar tudo que descrevemos até aqui, colocamos a disposição a Plataforma IMÓVEL EM ORDEM, a qual sistematiza o plano de manutenção, reformas, garantias, assistência técnica e diversos pontos do pós obra, de modo alinhado a todas as normas vigentes sobre o assunto, a mesma é disponibilizada os manuais, o quais são elaborados por nosso especialista, e não por um robô de inteligência artificial, como muitos pensam, visando gerar um documento conciso e alinhado ao imóvel que se trata e sendo construído 100% não sendo um enlatado pronto e sem conteúdo especifico, como alguns produtos do mercado.
Valoriza o imóvel:
Um edifício com manutenção preventiva bem-feita tende a ter um valor de mercado maior, pois demonstra cuidado com a qualidade da construção e manutenção.
