A seguran\u00e7a jur\u00eddica relacionada \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 salvaguarda dos direitos e interesses dos incorporadores uma vez que a obra \u00e9 finalizada e as unidades entregues. Isso envolve assegurar que o im\u00f3vel seja entregue conforme acordado, que a documenta\u00e7\u00e3o esteja regular e que o incorporador assuma a responsabilidade por quaisquer defeitos ou problemas na constru\u00e7\u00e3o. Desde que atendida aos requisitos para tal.<\/p>\n\n\n\n
Entrega do im\u00f3vel:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A garantia mais relevante \u00e9 que o im\u00f3vel seja entregue em perfeito estado, conforme as especifica\u00e7\u00f5es do contrato e do memorial descritivo. As garantias possuem requisitos e responsabilidades de ambas as partes, para o incorporador e para o morador, sendo uma das mais relevantes, a realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es preventivas no empreendimento e suas unidades, aqui o MANUAL DO PROPRIET\u00c1RIO <\/strong>e MANUAL DAS \u00c1REAS COMUNS<\/strong>, ganham maior relev\u00e2ncia e que a RSO ASSESSORIA, poder\u00e1 contribuir com enorme diferencial junto aos incorporadores.<\/p>\n\n\n\n O manual do propriet\u00e1rio de um edif\u00edcio \u00e9 crucial para garantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao longo do tempo. Ele fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as caracter\u00edsticas do edif\u00edcio, incluindo sus sistemas, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso das \u00e1reas comuns. O manual tamb\u00e9m estabelece os direitos e deveres do propriet\u00e1rio e da construtora, promovendo um bom relacionamento entre as partes e evitando conflitos futuros e as regras para direito a garantia do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade civil:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O incorporador \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos e imperfei\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o, sejam eles vis\u00edveis ou n\u00e3o, por um per\u00edodo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o. Mas os problemas decorrentes de mau uso, ou falta de manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o fact\u00edveis de serem imputados ao incorporador, e para isto um manual do propriet\u00e1rio, bem-feito, descreve as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e as regras para este tema.<\/p>\n\n\n\n Diferente do que muitos pensam, um im\u00f3vel novo, ele n\u00e3o tem garantia de 5 anos e neste per\u00edodo n\u00e3o se faz necess\u00e1ria nenhuma interven\u00e7\u00e3o, e que a responsabilidade e total da construtora por quaisquer reparos ou ajuste, isto tem levado a diversos processos e conflitos entre condominio e incorporadoras, pois as garantias est\u00e3o atrelada a diversos fatores e a\u00e7\u00f5es no seu per\u00edodo de vig\u00eancia, este assunto j\u00e1 esta totalmente entendido pelo mercado, quando se fala de autom\u00f3veis por exemplo, onde os motoristas sabem que se faz necess\u00e1ria as manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e at\u00e9 revis\u00f5es em concessionarias, e este mesmo principio se aplica as edifica\u00e7\u00f5es, mas muitos ainda n\u00e3o entenderam este ponto, mais uma vez, um MANUAL DO PROPRIETARIO bem feito tem seu papel com grande relev\u00e2ncia, para descrever as manuten\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de garantia e demais pontos elencados na norma ABNT NBR 14037, a qual segue a mesma premissa do exemplo automotivo descrito anteriormente. Pessoalmente atuei na cria\u00e7\u00e3o desta norma, e outra centena de norma, o que nos coloca com enorme diferencial no mercado para trazer uma solu\u00e7\u00e3o para este impasse no mercado.<\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o preventiva de edif\u00edcios para entrega envolve a\u00e7\u00f5es planejadas para garantir que todos os sistemas e componentes do im\u00f3vel estejam em perfeitas condi\u00e7\u00f5es antes da entrega. Isso inclui inspe\u00e7\u00f5es detalhadas, testes e a execu\u00e7\u00e3o de reparos ou ajustes necess\u00e1rios para evitar problemas futuros e garantir a seguran\u00e7a e funcionalidade do pr\u00e9dio e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de manuten\u00e7\u00e3o em conformidade com a ABNT NBR 5674.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o regularizada:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 essencial que o registro da incorpora\u00e7\u00e3o e das unidades aut\u00f4nomas esteja atualizado no Registro de Im\u00f3veis, assegurando a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da negocia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os manuais, descreve as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e modo de apresenta\u00e7\u00e3o da evid\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, para isto a Plataforma IMOVEL EM ORDEM, apresenta uma solu\u00e7\u00e3o para registro e controle das manuten\u00e7\u00f5es e controles do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar a import\u00e2ncia dos MANUAL DO PROPRIET\u00c1RIO <\/strong>e MANUAL DAS \u00c1REAS COMUNS<\/strong> e que os mesmos n\u00e3o devem ser superficiais, ou feito de modo gen\u00e9rico, onde 60% seja uma c\u00f3pia do outro. A RSO ASSESSORIA se destaca neste ponto, possuindo um dos maiores especialistas no assunto e elaborando manuais a mais de duas d\u00e9cadas, de forma personalizada e sob medida, como um terno de alfaiate e n\u00e3o uma roupa de loja de departamento, a qual pode at\u00e9 parecer atender no primeiro momento, mas no quando efetivamente for requisitado, poder\u00e1 possuir lacunas, que ir\u00e3o gerar ao incorporador passivos gigantescos.<\/p>\n\n\n\n Plataforma IM\u00d3VEL EM ORDEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n De modo a operacionalizar tudo que descrevemos at\u00e9 aqui, colocamos a disposi\u00e7\u00e3o a Plataforma IM\u00d3VEL EM ORDEM, a qual sistematiza o plano de manuten\u00e7\u00e3o, reformas, garantias, assist\u00eancia t\u00e9cnica e diversos pontos do p\u00f3s obra, de modo alinhado a todas as normas vigentes sobre o assunto, a mesma \u00e9 disponibilizada os manuais, o quais s\u00e3o elaborados por nosso especialista, e n\u00e3o por um rob\u00f4 de intelig\u00eancia artificial, como muitos pensam, visando gerar um documento conciso e alinhado ao im\u00f3vel que se trata e sendo constru\u00eddo 100% n\u00e3o sendo um enlatado pronto e sem conte\u00fado especifico, como alguns produtos do mercado.<\/p>\n\n\n\n Valoriza o im\u00f3vel:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um edif\u00edcio com manuten\u00e7\u00e3o preventiva bem-feita tende a ter um valor de mercado maior, pois demonstra cuidado com a qualidade da constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A seguran\u00e7a jur\u00eddica relacionada \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 salvaguarda dos direitos e interesses dos incorporadores 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